A Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária está realizando, desde a última terça-feira (7), na sede do Ministério Público em Campina Grande, um mutirão de mediação fiscal. Estão sendo realizadas cerca de 100 audiências de negociação extrajudicial objetivando a mediação e solução de conflitos relacionados a ilícitos tributários.
Participam das audiências, que estão programadas para ocorrerem até esta quinta-feira (9), os promotores de Justiça Renata Carvalho da Luz e Romualdo Tadeu de Araújo Dias, três mediadores do Ministério Público e quatro auditores fiscais.
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A Câmara de Mediação Fiscal foi instituída no âmbito da Promotoria Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária como mecanismo extrajudicial voltado à solução de conflitos, tendo como foco principal a mediação entre o contribuinte e o Estado.
Créditos: Redação com Ascom
