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Procon realiza seminário para discutir comércio de gás na Paraíba

Evento faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo

Procon realiza seminário para discutir comércio de gás na Paraíba

gás de cozinhaO Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realiza, nesta terça-feira (26), um seminário para discutir a resolução nº 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que regulamenta a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP.

O seminário ocorrerá a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e voltado a revendedores de GLP da Paraíba.  Foram convidados ainda representantes da Pol´[icia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), e Batalhão de Policiamento de Trânsito. A palestra sobre a resolução será ministrada por um representante da ANP.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, o evento faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. Ele destaca que o programa tem como uma das diretrizes o estímulo à educação para o consumo, alertando a sociedade para os efeitos nocivos provocados pelo uso ilegal ou irregular do GLP.

Na resolução destacam-se os pontos que abordam a proibição expressa de utilização de reboque e veículo fechado no transporte de recipientes com GLP para entrega em domicílio ou em estabelecimentos comerciais.

Também fica proibido o empilhamento de botijões de GLP quando o veículo utilizado for triciclos, motocicletas ou motonetas, exceto em casos que existam sobre grades laterais que garantem mais estabilidade.

Procon

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