Os pais de alunos de escolas privadas devem ficar atentos para os itens da lista de material escolar solicitada pelas instituições de ensino. O Procon-JP está divulgando os produtos que não podem constar na relação, de acordo com a Lei Municipal 8.689/98.
Conforme Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP, não é permitida a solicitação de produtos de uso coletivo, que devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino. Ela esclarece que na reunião entre a Secretaria, o Sindicato das Escolas Privadas da Paraíba e representantes das escolas, no dia 24 de outubro passado, já ficou esclarecido o que pode ou não constar nessa lista.
Não pode
Dentro do que prevê a legislação municipal, não são permitidos itens como álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, durex, fita para impressora, flanela, toner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis.
Notícias Relacionadas
Turismo
GASTRONOMIA E DIVERSÃO: conheça bares e restaurantes que fazem sucesso em João Pessoa
João Pessoa é nacionalmente conhecida pelas belas praias e paisagens de tirar o fôlego. O turismo é um dos principais atrativos da cidade, mas o que muita gente não sabe é que os restaurantes em João Pessoa proporcionam uma culinária que também é um ótimo motivo pra quem quer conhecer a capital paraibana. Pensando nisso, […]
Explore!
Proporciona bastante prazer! confira dicas para começar na masturbação anal
O ânus é uma zona erógena e com diversas terminações nervosas que proporcionam bastante prazer. No caso dos homens, ainda mais, por conta da próstata. Ainda assim, acaba por ser “esquecido” e cercado de preconceito. No entanto, a região anal precisa de cuidados e preparações diferenciadas para ser estimulada sexualmente, além de ser localizada em […]
Incondicional
Outra questão que pode gerar problemas é quanto à indução da compra desse material. “Saliento que as escolas não podem indicar ou induzir aos pais a comprar os itens do material escolar em um local específico ou na própria escola, condicionando isso à matrícula, porque isso pode caracterizar venda casada, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a secretária.
Fonte: Secom-PB
Créditos: Secom – JP
