O Poder Judiciário estadual passa a contar com mais um magistrado. Na manhã desta sexta-feira (16), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, empossou o novo juiz de Direito, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O magistrado foi aprovado no 52º Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual, ocorrido em 2011.
A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, contou com a presença dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente da Corte), Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e pai do empossado, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, do juiz corregedor Meales Medeiros de Melo, representando o corregedor-geral de Justiça, do presidente da comissão do certame na época, juiz José Ferreira Ramos Júnior, além de magistrados, servidores da Justiça e familiares do empossado.
Após a execução do hino nacional brasileiro, o magistrado prestou seu compromisso de posse no cargo de juiz substituto. Em seguida, o diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, fez a leitura do termo de posse. Na sequência, Jeremias de Melo, acompanhado de seus pais, assinou o termo de posse e recebeu a portaria, a toga, a insígnia e um kit contendo a Lei de Organização e Divisão Judiciário do Estado (Loje), além de outras publicações do Judiciário estadual e da AMPB.
A desembargadora Fátima Bezerra deu as boas-vindas e desejou sorte ao novo juiz na sua trajetória, afirmando que o Tribunal de Justiça “o recebe de braços abertos e está à disposição para ajudá-lo no que for preciso e necessário”. A presidente fez, também, a leitura da ‘Oração do Magistrado’.
“Está e uma sessão feita por emoção, mas não por emoção de sentimentos e sim por emoção provocada por aqueles que amam a Justiça e por elas zelam”, disse a presidente.
Falando em nome da Corte, o desembargador Romero Marcelo parabenizou, emocionado, o empossado e ressaltou que o grande desafio do magistrado é exercer a jurisdição e saber que suas decisões jamais poderão tendenciar se quer para a discricionariedade e nunca, em qualquer hipótese, pela arbitrariedade. “O juiz é o máximo interprete da lei, mas principalmente do Direito”, asseverou.
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O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior também deu as boas-vindas e desejou que o novo juiz de Direito do Estado atinja o verdadeiro objetivo da magistratura, a solução justa e satisfatória dos conflitos entre as partes.
“A emoção é dupla. Estamos aqui, hoje, representando a entidade associativa e agradecendo por mais um magistrado que se incorpora ao Poder Judiciário estadual, bem como esperando que ele corresponda a expectativa da sociedade paraibana. Como pai é uma emoção maior, por seu meu filho que está assumindo o cargo de Juiz de Direito do Estado”, disse.
Por fim, o empossado lembrou, na oportunidade, momentos de sua infância quando acompanhava seu pai despachando em birôs de ferro por diversas comarcas paraibana. “É um momento de realização pessoal e de reencontrar com a minha infância”, afirmou. Ele ainda falou do compromisso total e irrestrito com os jurisdicionados. “A sociedade pode esperar que encontrará um juiz trabalhador, dedicado, honesto, acima de tudo, e comprometido com a causa de bem-fazer por onde eu passar”.
A Portaria de designação do magistrado será publicada neste sábado (17), na edição eletrônica do Diário da Justiça. O novo magistrado deverá atuar inicialmente como juiz auxiliar na comarca de Campina Grande, passando em seguida, a exercer suas atividades na 2ª entrância da unidade judicial de Picuí.
Empossado – Jeremias de Melo é natural de Palmares (PE), e exercia o cargo de procurador da Fazenda Nacional, com lotação e exercício no município de Campina Grande. No dia 18 de dezembro do ano passado foi publicado, no do Diário da Justiça, a Portaria da Presidência nº 2.747/14 nomeando o juiz.
