POSSE NO TCE: André Carlo assume a Presidência do TCE-PB nesta sexta

O conselheiro André Carlo Torres Pontes será empossado na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, biênio 2017/2018, às 17h, nesta sexta-feira (03), em sessão solene no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao edifício sede do TCE. Na Vice-Presidência, assume o conselheiro Arnóbio Alves Viana. Os novos dirigentes do TCE foram eleitos em sessão realizada no dia 14 de novembro do ano passado.

Durante a solenidade será empossado também o novo corregedor geral, conselheiro Fábio Túlio Nogueira. Na Ouvidoria assume o conselheiro Arthur Cunha Lima. O conselheiro Marcos Antônio Costa será reconduzido na Coordenadoria Geral da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, cargo que já vem exercendo, desde que assumiu o cargo como membro efetivo do TCE. Os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz assumem como presidentes da 1ª e 2ª câmaras, respectivamente.

A programação de posse dos novos dirigentes do TCE já foi definida e vai começar com uma apresentação da “Ave Maria”, na voz da cantora Dalva Torres, acompanhada pelo Coral do TCE, que também interpreta os hinos Nacional e da Paraíba, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel. A solenidade será aberta com as palavras do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima.

O protocolo da sessão prossegue com o cerimonial, oportunidade em que o conselheiro André Carlo Torres será convidado para fazer o juramento de posse, em seguida o secretário faz a leitura do termo. O novo presidente André Carlo assume a Presidência e inicia a posse dos demais membros: Vice-Presidente, Corregedor Geral, Ouvidor e Coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil.

Caberá ao conselheiro Nominando Diniz, em nome da Corte de Contas, fazer a saudação ao novo presidente, André Carlo Torres. A procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz falará pelo Ministério Público de Contas, e o advogado Rômulo Araújo Montenegro pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB. O conselheiro André Carlo Torres Pontes fechará os discursos com seu pronunciamento. A solenidade de posse será encerrada com uma apresentação do poeta Oliveiras de Panelas.

Perfil – André Carlo Torres Pontes

O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.

Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.

Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral. Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.