Depois das duras críticas feita pelo segundo colocado na eleição da OAB, Carlos Frederico de Farias contra a gestão Paulo Maia: “Qual a justificativa para o aumento? Nenhuma! Os advogados em dificuldade e a OAB em busca aumento de arrecadação… ! Mais fácil para os atuais gestores aumentar do que procurar eficiência! Lamento muito, mas se trata de uma visão distorcida da Ordem e do seu papel junto a advocacia. Começaram, em seu primeiro ato, atacando os advogados, penalizando sobretudo os mais simples…”, disse, o vice-presidente da OAB, Raoni Vita, publicou uma série de explicações também em seu perfil no Facebook,
Hoje demos início à divulgação e geração dos boletos da anuidade 2016 da OAB/PB, que já encontra disponível no nosso site.
Alguns esclarecimentos precisam ser destacados:
1) O valor para pagamento até 31/01/2016 é de R$565,50 – um dos mais baixos do Brasil;
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2) O valor INTEGRAL da anuidade poderá ser revertido em desconto nos cursos da ESA;
3) As advogadas que tiverem filho nascido ou adotado no ano de 2016 terão direito ao ressarcimento da TOTALIDADE da anuidade;
4) Não houve aumento do valor de face da anuidade, ocorrendo exclusivamente a recomposição do valor de 2015 com a aplicação do INPC dos últimos 12 meses, índice oficial que segue a recomendação do Colégio Nacional de Presidentes das OABs;
5) O orçamento de 2016 foi elaborado e aprovado pela gestão passada e já levou em consideração o MESMO valor aprovado pela nova gestão, de modo que seria administrativamente inviável ou irresponsável seguir diretriz diversa quando já ingressamos na administração durante a execução do referido orçamento;
6) Tenho convicção que ao longo do exercício de 2016 os advogados paraibanos sentirão o bom investimento destes valores, mormente pelo fato de que cumpriremos o compromisso da transparência das nossas contas, já estando em curso a criação dos mecanismos para tal implementação;
7) Como a Tabela de Honorários Advocatícios Mínimos é indexada pelo valor da anuidade, esta também sofreu reajuste positivo no mesmo patamar, de modo que com apenas uma ação contratada já será possível, na maioria das vezes, cobrir a referida diferença.
Ciente de que os referidos pontos traduzem nosso compromisso de responsabilidade administrativa, coloco-me à disposição dos colegas para eventuais esclarecimentos adicionais..
