A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim a cinco meses e dez dias de prisão pelos crimes de injúria e difamação contra o diretor de jornalismo e esportes da Globo, Ali Kamel.
Segundo o ConJur, o relator do caso, desembargador Edison Brandão, avaliou que o apresentador está em “autêntica empreitada” contra a honra do jornalista. Segundo ele, a vontade de cometer o crime “salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”.
Em seu blog, Paulo Henrique Amorim acusou Kamel de ser racista por conta do livro “Não somos racistas – uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”. Ele afirmou que o diretor da Globo “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros” e o qualifica como “trevoso” (horrível, terrível, medonho).
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O desembargador observou que o blogueiro “seguramente poderia exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”. Como as ofensas foram feitas na internet, a pena foi aumentada em 1/3. O artigo 141 do Código Penal prevê o acréscimo quando a calúnia, a difamação e a injúria ocorrem por meio que facilite a sua divulgação. Ainda cabe recurso.
Fonte: Portal Imprensa
