SINDIFISCO-PB COMEMORA: Cota de ICMS melhora as receitas dos municípios
De janeiro a abril deste ano, houve uma queda no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios (repasse Federal), tendo sido destinados às 223 prefeituras paraibanas R$ 749 milhões. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de R$ 883 milhões. O repasse do FPM, nesses quatro meses, sofreu um decréscimo significativo de 18%. O prejuízo das prefeituras foi amenizado com o aumento de 11% no repasse da cota de 25% de ICMS. Somando os repasses e a cota de ICMS, os municípios receberam R$ 1,133 bilhões, de janeiro a abril últimos.