Com carga tributária média de 45%, os impostos cobrados dos usuários de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura no Brasil são os maiores do mundo. O principal responsável pela mordida é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), definido pelos governos estaduais, o que cria grandes diferenças na cobrança dos tributos a depender da região.
O Telebrasil divulgou um ranking dos estados que mais cobram impostos sobre serviços de telecomunicações. Rondônia tem a maior carga tributária do país: quando os rondonienses pagam R$ 100 de conta telefônica, R$ 63 é imposto. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar, com 55,4%. Na outra ponta da lista estão Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, com 40,2%.
Um ponto importante desse ranking é que mesmo os estados que cobram menos impostos estão acima do máximo constitucional, de 26%. Segundo o Telebrasil, associação que defende os interesses das operadoras, na prática o percentual se torna alto porque as alíquotas são aplicadas sobre o valor da receita bruta, fazendo com que os tributos sejam cobrados sobre tributos, em cascata.
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Muito imposto? Certamente. Mas, se você mora no Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe ou Tocantins, prepare o bolso novamente: a partir de 2016, esses 10 estados irão aumentar o ICMS para alíquotas entre 27% e 30%, encarecendo ainda mais os serviços de telefonia.
Para a associação, o aumento nos impostos vai “prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular, porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste”.
Fonte: Tecnoblog
