Aconteceu no último sábado (10), o enlace matrimonial da jornalista, Suedna Lira com a estudante de Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cibelly Wanderley. A cerimônia intimista reuniu amigos mais próximos do casal e familiares, no Vizu Gastrobar, localizado no rooftop do Hotel Nord, em João Pessoa.
Segundo Suedna Lira, esse foi um momento extremamente importante e que reuniu pessoas especiais, que fazem parte da vida das duas e que realmente as conhecem e se importam com sua felicidade.
“A nossa celebração foi uma celebração assim intimista pra poucas pessoas. Foram pra trinta pessoas. Claro que a gente queria poder ter chamado bem mais pessoas que a gente ama e queria por perto. Enfim, mas nós decidimos fazer uma celebração mais reservada entre mim mais intimista. E temos certeza que estavam presentes pessoas realmente importantes. E mesmo as que não estavam presentes, a gente sabe que se importam com a gente e que estavam torcendo para sermos felizes”, disse Suedna.
Emocionada, Cibelly lembrou que na semana que antecedeu o casamento o nervosismo e a tensão tomaram conta. A preocupação em tudo sair perfeito e como planejado era grande, mas, no fim foi só felicidade.
“Nos últimos dias estávamos muito tensas e nervosas, com medo de algo dar errado. a gente acertou em cheio em cada pessoa que a gente contratou para cuidar de cada detalhe da nossa festa. Os profissionais que trabalharam do decorador a maquiadora foi até as pessoas que estavam fazendo parte, as garçons, todo mundo assim, muito cuidadoso com cada detalhe pra que saísse tudo perfeito da forma que a gente imaginou”, acrescentou.
O casamento civil foi realizado na última quarta-feira (07), no 10° Cartório de João Pessoa, considerado um dos cartórios paraibanos que mais realizam casamentos LGBTs.
Po ser um casamento homoafetivo, muitos cartórios ainda se recusam a realizar a união civil, por preconceito ou até mesmo maldade, foi o que informou Jobson Marques, funcionário do 10º Cartório, onde casaram Cibelly e Suedna.
Para Suedna, a aceitação dos amigos, colegas e familiares foi o mais importante de tudo, já que a união ainda é vista com muito preconceito por grande parte da sociedade.
“E eu acho importante assim, porque um casamento de duas pessoas no mesmo sexo, o casamento homoafetivo, a gente demonstrar e mostrar o nosso amor assim publicamente pra todo mundo e a gente vê a quantidade de pessoas que se posicionou também, que se identificou e que fica feliz e que acha importante essa exposição e e essa coragem que a gente tem né?. Porque querendo ou não, é preciso ter coragem. A gente vê muitos casos de homofobia ainda. E a gente fica muito feliz, que consegue ser um espelho para outras pessoas”, finalizou.
Como funciona o Casamento Homoafetivo no Brasil?
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que pessoas do mesmo sexo poderiam, sim, constituir uma família. Até aquele momento, no entanto, casais LGBTQI+ não possuíam nenhum direito ao casamento homoafetivo, pois a lei vigente entendia que uma família só era constituída por casais formados por homens e mulheres. É importante salientar, aliás, que o reconhecimento do STF se deu através de muita luta social das partes interessadas. Uma grande conquista para a comunidade.
Com a decisão, finalmente pessoas do mesmo sexo ganharam o direito de viver, a princípio, em regime de união estável. Mas, mesmo com a obrigatoriedade, cartórios por todo o país negavam o reconhecimento legítimo do regime, porque alegavam a falta de uma regulamentação oficial.
Foi então que em 14 de maio de 2013, através da Resolução 175, publicada pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o casamento homoafetivo passou a valer no Brasil. A resolução estabelece que, da mesma forma que casais heterossexuais, casais do mesmo sexo podem ter direito ao casamento civil e à conversão de união estável em civil, e que tabeliães e juízes são terminantemente proibidos de se recusar a registrar qualquer união desse tipo. O divórcio também funciona da mesma forma. A publicação da resolução foi um marco importante, de tal forma que data é comemorada pela comunidade LGBTQI+ brasileira.
Perante a Justiça, casamentos hétero ou homoafetivos não diferem. Se acaso algum cartório se recusar em aplicar as regras estabelecidas pela Resolução do CNJ, os casais podem levar o caso ao conhecimento do juiz corregedor competente para que ele determine o cumprimento da medida. Nessa hora, é importante ter a orientação de um advogado de família, que saberá como proceder corretamente. A autoridade que se negar a celebrar ou converter a união estável homoafetiva em casamento pode sofrer um processo administrativo, uma vez que estará desrespeitando uma ordem superior.
Depois que casais homossexuais conquistaram o direito de se casar, passaram a usufruir de mecanismos legais que antes eram de exclusividade dos casais heterossexuais. Sendo assim, casais com pessoas do mesmo sexo têm todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas no contrato, como a partilha de bens, herança de parte do patrimônio do cônjuge em caso de morte, participação em plano de saúde e pensão alimentícia, por exemplo.
Fonte: Polêmica Paraíba com informações do Jus Brasil
Créditos: Polêmica Paraíba