Ministério da Cultura estaria preparando rival para o serviço de streaming, mas apenas com filmes nacionais. Eles seriam disponibilizados de forma gratuita ou paga, de acordo com o estado de seus direitos autorais.
Ao mesmo tempo em que se fala em taxação e regulamentação da Netflix, o Ministério da Cultura estaria tomando uma outra atitude para rivalizar com o serviço de streaming: a criação de sua própria plataforma. De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (17), o projeto pode ser lançado no ano que vem e contar apenas com filmes nacionais, sejam eles de domínio público ou não.
Ainda são poucos os detalhes, mas a ideia é que o serviço funcione de forma diferente para cada caso. No primeiro, em que os longas podem ser disponibilizados sem pagamento de royalties, o acesso seria gratuito. Já no segundo, os usuários teriam que pagar para assistir às produções, mas não ficou claro se isso acontecerá por meio de um sistema de assinaturas, como no caso da Netflix, ou se por meio de cobranças individuais.
Também não se sabe exatamente quem vai gerenciar o serviço, o próprio governo ou uma parceria público-privada. O Ministério da Cultura já possui uma alternativa um pouco parecida em funcionamento, o Portal Domínio Público, que oferece obras literárias, vídeos, músicas e outros materiais que já podem ser distribuídos livremente. No Brasil, um trabalho se torna livre para utilização pública 70 anos depois de seu lançamento original.
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Isso faz com que a possibilidade de um portal de streaming desse tipo seja bastante útil para facilitar o acesso a obras antigas, principalmente aquelas que marcaram o início do cinema brasileiro. É o caso, por exemplo, de “Alô, alô Carnaval”, com Carmen Miranda, e “O Guarani”, que podem ser encontrados pelo YouTube, mas agora estariam reunidos em um único local.
A notícia vem em um momento tenso nas relações entre a Netflix e o governo nacional, que pode estar prestes a fixar normas semelhantes às das empresas de TV a cabo (saiba mais sobre esse assunto aqui) também para o serviço de streaming. Isso se traduziria em uma cota de, no mínimo, 30% de produções nacionais, uma medida que deveria servir para incentivar a produção brasileira e aumentar o acesso, mas acabou resultando em um aumento nos preços das assinaturas e uma redução no total de conteúdos estrangeiros.
Além disso, existe a pressão de sempre, por parte das empresas de TV, sobre uma legislação equivalente também para as companhias que operam pela internet. Isso envolveria, por exemplo, impostos e tarifas para utilização, que, novamente, acabariam tendo seu valor repassado para o consumidor, aumentando o preço das assinaturas.
Fonte: Canaltech
