Pacote de dez medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público deve ser enviado até o meio do ano ao Congresso, quando alcançar 1,5 milhão, o mínimo para um projeto de iniciativa popular; projetos do MP endurecem pena para alguns crimes, como o de corrupção e de enriquecimento ilícito, permite maior celeridade no processo e facilita a recuperação de recursos desviados, entre outras soluções; principal defensor da iniciativa, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, destaca com frequência que, no Brasil, “o sistema é cancerígeno”; em artigo publicado neste final de ano, ele destacou, a favor do pacote, que “uma assinatura vale mais do que mil reclamações”
O Ministério Público Federal atingiu 1,2 milhão de apoios ao seu pacote de dez medidas anticorrupção. A ideia, segundo reportagem de Aguirre Talento, da Folha, veiculada neste sábado 2, é que ele seja enviado ao Congresso Nacional até o meio deste ano, quando alcançar 1,5 milhão de assinaturas, o mínimo para um projeto de iniciativa popular.
São 20 anteprojetos de lei apoiados em dez eixos. Entre as propostas, há o endurecimento de pena para alguns crimes, como o de corrupção e de enriquecimento ilícito, maior celeridade nos processos e facilidade na recuperação de recursos desviados, maior dificuldade para anulação de um processo, redução na possibilidade de recursos nos tribunais, entre outras soluções.
Principal defensor da iniciativa, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, destaca com frequência que a investigação que colocou dezenas de empresários, políticos e diretores da Petrobras na cadeia pode ser o começo da mudança no País, mas que é preciso mudar o sistema como um todo. “A Lava Jato trata de um tumor, mas o sistema é cancerígeno”, afirma.
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O procurador já fez a defesa do pacote por meio de vídeo publicado na internet, em discurso na igreja que frequenta e em diversas entrevistas. Em artigopublicado neste final de ano, Dallagnol convocou os que “buscam justiça como expressão de seu sonho por um país melhor” e destacou, a favor do pacote de medidas, que “uma assinatura vale mais do que mil reclamações”.
Para o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, “o objetivo é basicamente melhorar as condições e os mecanismos de enfrentamento da corrupção”. “Nós sabemos que existem inúmeras janelas de impunidade, desde a própria lentidão dos processos judiciais e até mesmo lacunas normativas”, diz ele.
Confira (aqui) as 10 medidas:
Fonte: Brasil 247
