O Ministério Pública da Paraíba (MPPB) cancelou o concurso público para promotor de justiça previsto pelo órgão. Dez vagas já haviam sido anunciadas. Por meio da assessoria, o MPPB confirmou, no entanto, que a comissão formada para tratar dos procedimentos para o certame foi desfeita, mas não informou por que tomou a decisão. Segundo o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson Formiga, a razão do MPPB não realizar mais o concurso seria o gasto previsto com o reajuste do subsídio, em decorrência do aumento de 16,38% proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tramita no Congresso. O déficit atualmente na Paraíba é de cerca de 40 promotores, segundo a APMP.
O aumento do subsídio do ministro do STF repercute nos subsídios de magistrados e membros do Ministério Público em todo o país. Caso seja aprovado,também deve ficar prejudicada a implantação, em janeiro de 2016, do auxílio-saúde para membros ativos e inativos do MPPB, dependentes e pensionistas, compromisso assumido em campanha pelo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora.
Conforme o presidente da APMP, por causa do possível aumento do subsídio, foi desfeita a comissão formada para tratar do concurso para promotor de justiça e suspensos os procedimentos voltados ao certame.
Quanto ao auxílio saúde, o pleito da APMP para a implantação do benefício foi entregue ao procurador-geral em junho deste ano. Segundo Bergson, o auxílio já é pago por vários Ministérios Públicos no Brasil.
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“Vai tudo depender do encaminhamento do aumento do subsídio, porque se passar o aumento do subsídio como está aí, 8% para janeiro e 8% para julho, aí não tem dinheiro para implantar auxílio saúde”, disse o presidente da entidade, que pondera, no entanto, que o aumento do subsídio “é melhor”, para recompor a remuneração dos membros do MPPB. “A gente tem que ver a realidade orçamentária local, não adianta nomear promotor para não ter condições de pagar”, disse.
O projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta em 16,38% o salário de ministros do STF prevê que o salário do ministro passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a partir de 1º de janeiro de 2016, dividido em duas parcelas de 8,19%. A matéria está aguardando parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
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