Em situação de emergência com a circulação do Aedes aegypti, Pernambuco reduziu em 40% o número de agentes que fazem o combate ao mosquito e possui 646 casos dos 1.248 suspeitos no Brasil. Além disso, a epidemia de dengue ainda assola a região, com alta de 550% dos casos.
De acordo com a Folha, as demissões dos agentes ocorreram após a publicação da portaria 1.025 do Ministério da Saúde, em julho de 2015, que define a composição máxima das equipes que devem ser contratadas com recursos da União. Para as prefeituras, a portaria é um dos responsáveis pelo deficit de 2.400 profissionais no Estado, que antes compunham 6 mil dos funcionários.
Atualmente, com a quantidade menor de agentes, as visitas aos imóveis para verificar focos do mosquito ocorrem em um intervalo de, no mínimo, 45 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, “as prefeituras ficam obrigadas a arcar com o custo”.
O estado é líder no ranking de microcefalia e má-formação em recém-nascidos. De acordo com o Ministério da Saúde, a má-formação está relacionada à infecção de gestantes pelo zika vírus. No Nordeste, o surto de microcefalia atingiu o índice de 98%.
Nesta segunda-feira (30), o ministro Marcelo Castro passou porPernambuco e o presidente da Amupe (Associação Municipalista do Estado), José Patriota, solicitou a revisão da portaria. O Ministério da Saúde informou que municípios terão recurso específico para o pagamento de agentes e que são livres para fazerem contratações acima do recurso estabelecido, com recursos próprios.
GV
