A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da atriz Klara Castanho exigindo que a youtuber Antonia Fontenelle retire de seu canal no Youtube comentários feitos sobre a atriz no dia 24 de junho. Para a juíza, a determinação da retirada das declarações seria uma espécie de censura.
Klara divulgou uma carta aberta, após ter sua gestação fruto de um abuso sexual revelada publicamente por Antonia Fontenelle em postagem nas redes sociais e, posteriormente, pelo jornalista Leo Dias em sua coluna.
Ainda de acordo com a publicação, na decisão a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, retirou o segredo de Justiça do processo e alegou que os dados do processo já foram divulgadas pela própria atriz e que Fontenelle não cita o nome de Klara.
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“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens”, diz trecho da decisão.
Mais adiante a juíza diz que obrigar Fontenelle a remover os comentários seria censura. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou.”, completa.
A ação feita por Klara contra Antonia prossegue com o pedido de indenização.
Fonte: Correio 24 Horas
Créditos: Polêmica Paraíba
