O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que Felipe Castanhari pague uma indenização de R$ 100 mil a Marcius Melhem — com correção monetária e juros —, além de fazer uma publicação em suas redes sociais sobre o conteúdo da sentença.
O UOL teve acesso à decisão, que foi publicada ontem e assinada pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade. Nela, também é indicado um reembolso das despesas processuais de Melhem.
“Reconhecido existir ato ilícito e praticado pelo réu, condeno-o a reparar o dano moral suportado pelo autor nas circunstâncias retratadas nos autos.”
Melhem abriu o processo contra Castanhari em janeiro deste ano. O que motivou o ex-diretor da TV Globo foi uma publicação do youtuber feita no dia 5 de dezembro de 2020, no Twitter. Nela, Castanhari dizia:
“Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou.”
Também em janeiro, o TJSP determinou que Castanhari retirasse a publicação do ar. Em outra decisão, a Justiça determinou que o youtuber apagasse outro post, em que acusava Melhem de promover “censura e intimidação.”
Notícias Relacionadas
Sucesso!
Neste sábado: Victor e Leo trazem show ‘Vida Boa - A Festa’ a João Pessoa
João Pessoa recebe o aguardado retorno da dupla sertaneja Victor e Leo neste sábado (30). O show “Vida Boa – A Festa” será apresentado na Domus Hall e tem ingressos disponíveis no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da casa. Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao […]
Casa nova
MUDANÇA DE CASA: apresentadores de esporte da Band News pedem demissão e devem ir para a Clube FM/TV Tambaú - veja detalhes
De acordo com informações chegadas ao Polêmica Paraíba, os apresentadores dos programas de esporte do Sistema Arapuan pediram demissão e devem se despedir nesta sexta-feira (29). Lima Souto, Welinton Alves e Professor União da Band News FM irão para a Clube FM na TV Tambaú. Cristiano Sacramento que era da TV Tambaú na área de […]
Procurada pela reportagem, a defesa de Melhem ainda não comentou o assunto. O UOL também tentou contato com Castanhari, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta nota.
Melhem abriu vários processos
Marcius Melhem abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari. Os processos foram protocolados em meio às acusações de assédio contra Marcius Melhem que foram divulgadas detalhadamente pela reportagem da revista Piauí. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa.
Nota da Assessoria Jurídica de Felipe Castanhari sobre a sentença proferida na ação movida por Marcius Melhem:
A defesa recebeu a notícia da sentença pela imprensa, na tarde de hoje, antes mesmo de Felipe ter sido regularmente intimado nos autos. Esclarece, contudo, que o processo ainda se encontra em primeira instância, de modo que será interposto recurso contra a decisão, que ficará suspensa até julgamento em segundo grau. A defesa entende que há nulidade do processo, já que o juiz não aceitou a produção de prova testemunhal oportunamente requerida, recusando também o pedido de que fosse obtida cópia da sentença favorável à Revista Piauí, em um processo sigiloso movido pelo Marcius Melhem contra a revista. Entende também que os valores fixados a título de danos morais são desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, a defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tendo agido unicamente com a intenção de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e está confiante de que a sentença de primeiro grau não será mantida nas instâncias superiores.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: UOL
