Pouco antes de darem início à sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira, os desembargadores se reuniram a portas fechadas, durante meia hora. Ao deixar a sala, seguido pelos colegas, o presidente do tribunal, Bernardo Garcez, anunciou que, diante da denúncia publicada pelo EXTRA, o corregedor em exercício Fábio Uchôa decidiu se afastar por 15 dias. A assessoria do TRE confirmou a informação.
Uchôa nomeou a modelo Greice Caroline Dau Sequeira, de 27 anos, para o cargo em comissão de assessora da Corregedoria do TRE do Rio de Janeiro e, em menos de 72 horas, o ato, publicado na sexta-feira, tornou-se sem efeito na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, anulado por Garcez. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, faltou à jovem um atributo básico para ocupar o cargo, cujo salário é de R$ 7.945,86: o diploma de nível superior.
Greice Sequeira atua como estagiária do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), há cerca de seis meses, no gabinete do juiz Fábio Uchôa, corregedor em exercício do TRE.
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Apesar da justificativa oficial do tribunal sobre a falta de formação universitária para tornar sem efeito a nomeação, em seu perfil numa rede social, a jovem, que diz ser estudante de Direito na Estácio, relata ter formação, pela mesma faculdade, nos cursos de Turismo e Hotelaria. Antes de ingressar no TJ como estagiária, Greice participou da terceira temporada do programa “Casa bonita”, do Multishow, que foi ao ar em 2011. O reality, de acordo com o site da atração, confina 16 lindas mulheres numa mansão em Angra dos Reis, na Costa Verde. Além de participar de alguns desafios, as beldades precisam mostrar sensualidade para permanecer na disputa.
Após o anúncio do afastamento de Uchôa, já com a sessão plenária em andamento, Garcez voltou ao assunto e, com claro tom de sarcasmo, propôs que o tribunal editasse uma portaria determinando que, a partir de agora, todos os cargos de livre nomeação, e até mesmo os de estagiários, viessem acompanhados de um currículo, “para que o tribunal possa conferir os — fez uma pausa estrategicamente colocada, segundo uma fonte — atributos das candidatas”. Em seguida, colocou a proposta em votação, obtendo unanimidade na aprovação, inclusive com o voto favorável de Uchôa. No salão, cerca de 70 pessoas testemunharam a mudança no processo de nomeação para cargos de confiança no tribunal.
Em nota, a assessoria de imprensa do TRE-RJ informou que o plenário do tribunal aprovou o afastamento do desembargador Fábio Uchôa do cargo de corregedor regional eleitoral, que ocupava interinamente desde o início do mês. Segundo o texto, “o magistrado alegou motivos pessoais para solicitar o afastamento”. O desembargador Abel Gomes, por ser o membro mais antigo da Corte, assume em exercício a Corregedoria, como prevê o Regimento Interno do Tribunal.
Procurada pelo EXTRA neste domingo, a jovem se recusou a comentar sua nomeação para o cargo de confiança no TRE, alegando ser “assunto privado”. Sobre a participação no programa de TV, Greice disse apenas que era uma “coisa que pertencia ao passado” e que, agora, ela “estava em outra”.
De acordo com a assessoria do TRE, a indicação dos assessores é de responsabilidade do corregedor, cabendo ao presidente apenas nomeá-los, “desde que preencham os requisitos legais”. Ainda de acordo com o tribunal, partiu do presidente Bernardo Garcez a iniciativa de anular a nomeação de Greice Sequeira, que nem chegou a ser empossada, “quando a Administração soube que ela não tinha curso universitário completo”, uma das exigências para ser assessor, em nível de CJ-1.
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