José Ricardo Porto apresenta projeto de honraria a subprocurador da República

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justina da Paraíba, reunida nesta terça-feira (25), aprovou voto de congratulação endereçado ao subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, em virtude de sua recondução no cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada no dia 13 de agosto, solenidade presidida pelo procurador-geral da Republica Rodrigo Janot. O referido Conselho é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição.

A moção aprovada por unanimidade foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto, que na oportunidade traçou perfil do homenageado Eitel Santiago destacando aspectos da sua vida pública. O Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, através da procuradora Vasti Cléa Lopes e do advogado Caius Marcellus, subscreveram a proposição.

Eitel Santiago de Brito Pereira foi aprovado em concurso público de provas e títulos, ingressou na carreira em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Coordenou a 1ª e a 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. Entre 2005 e 2007, foi o corregedor-geral do MPF.