Fórum mobilizado para as lutas em 2016
O Fórum dos Servidores se reúne nesta terça-feira (5), às 16h, na sede do Sindifisco-PB para discutir as ações tendo em vista a data-base. O Governo, até o momento, não recebeu o Fórum e suas entidades para negociação, fato que preocupa os servidores, pois as perdas salariais estão acumuladas nos dois governos, promovendo um verdadeiro arrocho salarial.
Na reunião, também será discutido o uso ilegal do Fundo Previdenciário dos Servidores, o desequilíbrio das finanças do Estado, inchaço da folha de pessoal, utilização de verba da folha de pessoal do Executivo para a implantação do TCM.
Outro ponto de pauta diz respeito às declarações do Secretário e Planejamento de Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, que afirmou que o Governo vai rever alguns direitos dos servidores efetivos, e que ele mesmo definiu como “permissividade”. O Governo pretende retirar mais direitos para manter no quadro prestadores de serviço, comissionados e codificados? Isso realmente é gerir bem o Estado?
Reuniões para mobilização
A diretoria do Sindifisco-PB realiza uma série de reuniões com os filiados em todos os locais de trabalho nas Gerências Regionais de Fiscalização.
O objetivo é debater com os filiados a data-base, uma vez que o Governo, até o momento, não respondeu aos ofícios de solicitação de audiência para a negociação do reajuste do Fisco, ao mesmo tempo em que não recebe o Sindicato para debater os pontos levantados no Fórum de Atualidades do Fisco que tratou da queda da arrecadação do Estado.
Mesmo diante da crise econômica de 2015 e com as projeções mais pessimistas para 2016, o Governo não está aberto às propostas que poderão alavancar as receitas próprias. Espera-se que o Governo reveja esse posicionamento em benefício da população. É a atitude de uma boa gestão.
Vereadores campinenses contra o TCM
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Em comunicado enviado ao Sindifisco-PB, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, CMCG, vereador Antônio Alves Pimentel Filho, externou o posicionamento da Casa, que considerou desnecessária e inviável a efetivação da criação do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM.
A decisão do legislativo campinense foi aprovada por unanimidade dos vereadores, após realização da audiência pública, dia 15/12/2015, da qual participaram entidades da sociedade organizada, a exemplo do Sindifisco-PB, debatendo a necessidade ou não do TCM.
O Sindifisco-PB parabeniza os vereadores pela iniciativa das discussões e pelo encaminhamento da Casa, que se coaduna com os anseios da sociedade paraibana, que é efetivamente contrária à implantação do TCM.
Defensoria recebe o Sindifisco-PB
O Defensor Público-Geral, Vanildo Oliveira Brito, recebeu a diretoria do Sindifisco-PB, que apresentou os encaminhamentos do Fórum de Atualidades do Fisco, que discutiu as causas e soluções para a queda de arrecadação na Paraíba.
A reunião ocorreu dia 23/12 e, na ocasião, os diretores detalharam o quadro das receitas próprias e os fatores que vêm contribuindo para uma acentuada baixa na arrecadação do ICMS. Foram apresentados também os caminhos apontados pelos auditores fiscais, que podem fazer a Paraíba recuperar a capacidade de alavancar as receitas. Porém, conforme afirmou a diretoria, não está havendo diálogo algum por parte do Governo e, dessa forma, não se resolvem os problemas do Fisco.
Em nome da Defensoria Pública, Vanildo Brito disse que órgão está à disposição no sentido de tentar abrir um caminho para o diálogo entre Governo e Fisco. Para tratar do mesmo tema, foram encaminhadas, também, solicitações de audiências com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual.
Posses na Afrafep
A diretoria executiva e os conselhos deliberativo e fiscal da Afrafep serão empossados no dia 6 de janeiro, para o triênio 2016-2018. A solenidade de posse será realizada na sede da entidade.
A eleição dos diretores e conselheiros aconteceu em novembro último, tendo sido eleita para a diretoria executiva a chapa única liderada pelo atual presidente, Alexandre José, e os vice-presidentes, Antônio Pereira e Romualdo Mayer.
O Sindifisco-PB reitera os parabéns aos auditores fiscais eleitos, desejando novamente êxito na gestão que se inicia.
