Atendendo pleito do Sindjuf/PB, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, assinou portaria de nº49, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de nº28/2015, transferindo o expediente do dia 18/02/2015 (quarta-feira de cinzas) para o dia seguinte, quinta-feira (19) no horário das 08 às 19 horas, assegurando uma hora para almoço, no âmbito da Secretaria do Tribunal e recomendando aos juízes das Zonas Eleitorais do Estado que adotem o disposto da portaria.
Em relação aos prazos processuais, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, será aplicado o disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.
TRE.PB
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