O SBT informou essa semana que planeja processar Rachel Sheherazade, 50, após declarações da peoa em A Fazenda 2023 (Record). Em uma das falas durante o confinamento, a jornalista afirma que levou uma advertência por opinar a favor do povo palestino enquanto atuava como âncora no SBT Brasil (SBT). Em outra, ela detalha um suposto esquema de notícias favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A UOL ouviu especialistas para entender as possíveis complicações jurídicas da ex-apresentadora em uma eventual ação movida pela emissora de Silvio Santos. De acordo com Natália Amaral, sócia da área de Contencioso Estratégico da Nascimento e Mourão Advogados, as implicações dependem dos termos acordados entre a jornalista e a empresa.
“As implicações jurídicas dependem do disposto em contrato, mas, a princípio, se houve quebra de sigilo, é possível vislumbrar, na esfera cível, as hipóteses de indenização por danos morais e retratação pública”, explica a advogada.
Para o advogado Dinovan Dumas, sócio da área de Direito Empresarial do escritório MFBD Advogados, o “x” da questão está no eventual descumprimento de um compromisso de confidencialidade assumido com o SBT.
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“Nesse caso, a responsabilidade decorreria do descumprimento desse pacto que ela topou celebrar. Contratos foram feitos para serem cumpridos, por quem contrata e por quem é contratado”, completou o advogado Dinovan Dumas.
De acordo com o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em direito constitucional e internacional do Peixoto & Cury Advogados, “qualquer empresa ou pessoa que se sinta ofendida ou que tenha sua reputação atingida por afirmações de outras pessoas, têm fundamentos para ajuizar uma ação, desde que tenham provas razoáveis de suas alegações.”.
Fonte: UOL
Créditos: Polêmica Paraíba
