A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso apresentado por Eduardo Costa, contra decisão que condenou o cantor sertanejo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil à Fernanda Lima.
De acordo com as informações, o músico alegava supostas “omissões e obscuridades” na sentença original, mas os embargos foram negados pela 24ª Vara Cível do Rio.
A polêmica aconteceu em 2018, após a exibição de uma das edições do extinto programa Amor & sexo, que Fernanda apresentava na TV Globo.
Eduardo, com mais de seis milhões de seguidores no Instagram, fez uma publicação chamando a apresentadora de “imbecil’, acusando a atração de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros e incitou o povo brasileiro a sabotá-la”. Tudo isso porque, no programa, a comunicadora abordou a luta das mulheres contra o machismo, racismo e homofobia.
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Na decisão, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, que também utilizou o Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o fato de as ofensas potencializarem a possibilidade de incitação do discurso da violência contra Fernanda Lima.
“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, declarou na decisão.
Fonte: R7
Créditos: R7
