Declaração do Imposto de Renda: saiba como escapar da malha fina

Esquecer de informar rendimentos é o problema mais comum que faz o contribuinte ter a declaração retida pela Receita Federal. Mas erros prosaicos, como inverter números na digitação ou trocar vírgula por ponto também causam dor de cabeça

O carnaval acabou e é hora de guardar o confete e cair na realidade. Em 15 dias, começa o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016. Para que o momento de prestar contas não vire uma dor de cabeça, é preciso ter muita atenção na hora de preencher o formulário para evitar erros comuns e não cair na malha fina da Receita Federal.

O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações neste ano. Em 2015, foram 27,89 milhões. Normalmente, entre 500 mil e 800 pessoas têm suas declarações retidas na malha. A maioria, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, por deixar de declarar outras fontes de renda, além da principal. “No topo da lista dos erros está a omissão de rendimentos. As pessoas se esquecem de informar o recebimento do aluguel de um imóvel, uma aula ou uma palestra que deram para alguma instituição, ou mesmo de incluir a renda dos dependentes, o que é obrigatório”, explica o técnico.

Além disso, destaca Adir, há muitos erros de digitação, principalmente, inversão de números nos valores dos rendimentos ou trocas de pontos por vírgulas. “É preciso prestar atenção e conferir bem a declaração antes de enviá-la. Entretanto, se perceber o erro mesmo depois de ter encaminhado o documento, o contribuinte, ainda que não tenha sido notificado, pode entrar de novo no programa e corrigir os dados que tudo fica certo”, orienta.

Inconsistências

“Sempre recomendo aos meus clientes para entrar no site (www. receita.fazenda.gov.br) e obter um código de acesso ao eCAC (centro virtual de atendimento do Fisco)”, diz o advogado Alexandre Fiorot, diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) no Espírito Santo. “No portal, há um link para as declarações processadas e é possível ver todas as inconsistências”, pontua. “Assim, o contribuinte pode corrigir o problema antes que a multa fique maior do que a cobrada pela entrega da declaração fora do prazo, que é de 20% do imposto devido”, destaca. Se o Fisco interpretar qualquer erro como intencional e achar que houve dolo, a penalidade pode chegar a 150%.

Mas não são apenas pessoas físicas que cometem equívocos. O servidor público Bruno Venceslau, 33 anos, caiu nas garras do Leão devido a um erro dos empregadores. “Mudei de um órgão público para outro e, quando vi meus contracheques, observei que tinham lançado valores errados. Preenchi a declaração com o que havia recebido de fato, mas acabei preso na malha depois que fizeram o cruzamento das informações”, explica.