A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões de reais, pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp.
A campanha petista pede que, ao final das investigações, a ação seja julgada procedente para que Bolsonaro seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação do PT aponta haver no caso práticas vedadas pela Lei Eleitoral, como doação de pessoa jurídica e compra de cadastros de usuários. O partido ainda pede que o WhatsApp apresente em 24 horas, sob pena de suspensão, medidas para conter o envio das mensagens.
Os advogados do PT também afirmam que a campanha de Bolsonaro é beneficiada pela proliferação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais. “A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais. Eis que, não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão a capacidade produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante.”
Por meio de uma transmissão em sua página no Facebook, o presidenciável Jair Bolsonaro negou que sua campanha tenha relação com notícias falsas disseminadas no WhatsApp e redes sociais contra seu adversário. “Não tem prova de nada, é a Folha jogando nesse time do Haddad. Nós não precisamos de fake news para combater o Haddad, as verdades são mais que suficientes”, afirmou Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro junto ao TSE disse que a notícia da Folha é falsa e que irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para apurar “os atos ilegais e criminosos perpetrados pela coligação de Haddad”. “A campanha de Jair Bolsonaro foi acusada falsamente de contratar via caixa dois serviços de WhatsApp para disseminar fake news em reportagem de um veículo que, desde o primeiro turno, desvirtua fatos para tentar persuadir o eleitor. Sem provas e fundamentação jurídica, ajuizam uma ação de investigação judicial eleitoral com base, exclusivamente, nessa notícia falsa”, diz nota dos advogados.
O pedido de investigação envolve, além da chapa de Bolsonaro e o WhatsApp, o empresário Luciano Hang e as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — que, segundo a Folha, prestaram o serviço. Ao jornal, a QuickMobile afirmou não atuar na área política. A Yacows e a SMS Market não se manifestaram. A Croc Services disse ter vendido pacotes de envio em massa só para as bases do candidato ao governo de MG Romeu Zema (Novo) — o que é legal.
