Redução do Auxílio Brasil em 2023 pode agravar pobreza infantil, diz Unicef

Caso o Auxílio Brasil seja mesmo reduzido a partir do ano que vem, aumenta o risco de um retrocesso no combate à pobreza infantil, avalia o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Em estudo publicado nesta quinta-feira (24), o órgão traçou os impactos da pandemia sobre as crianças em situação de pobreza monetária (aquelas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou cerca de R$ 26,78), e pobreza monetária extrema (menos de US$ 1,90 ou R$ 9,25 por dia).

Ao substituir o Bolsa Família, após 18 anos de existência, pelo Auxílio Brasil desde novembro passado, o governo aumentou o número de benefícios e estipulou um valor mínimo por família de R$ 400. Como há uma série de programas complementares, algumas famílias podem receber acima disso.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil pagou um benefício médio de R$ 409 em fevereiro para 18 milhões de famílias, ao custo total de R$ 7,2 bilhões.

O valor, no entanto, só está garantido até o fim deste ano –uma situação que preocupa os especialistas no tema. Parte deles considera temerário que o auxílio mais robusto seja usado como moeda eleitoral, em um ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve tentar a reeleição.

Do ponto de vista das famílias, uma redução do benefício em 2023 também colocaria milhões de brasileiros vulneráveis em uma espécie de gangorra de renda, passando por aumentos e reduções bruscas de benefício em um intervalo curto de tempo, como ocorreu durante o auxílio emergencial –programa que teve diversos valores diferentes durante sua duração, intercalados por períodos sem pagamento.

Para evitar o pior cenário, de agravamento da pobreza infantil no próximo ano, o braço das Nações Unidas recomenda a garantia de fontes de financiamento para viabilizar o Auxílio Brasil no longo prazo.

“Embora seja positiva e necessária a ampliação dos valores médios previstos para o primeiro ano do Auxílio Brasil, será preciso não apenas manter patamares parecidos nos anos seguintes, mas regulamentar critérios de correção dos valores dos benefícios de modo a evitar perdas decorrentes da inflação”, diz o Unicef.

O fundo também recomenda que o governo garanta a sustentabilidade de programas que funcionem como mecanismos de expansão da cobertura em situações de emergência ou calamidade pública, como a pandemia de Covid-19.