Privatizar Petrobras é 'sonho distante' e 'cortina de fumaça', dizem bancos

A privatização da Petrobras, tema frequente de declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inviável em ano eleitoral, avaliam bancos, para os quais a venda da estatal é um “sonho distante” e uma “cortina de fumaça”.

Para o BTG Pactual, esse não é o tipo de embate que se espera durante um ano eleitoral. “Os aspectos legais para tornar isso possível são árduos. Em nosso entendimento, a venda do controle da estatal poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da empresa”, aponta texto dos analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Daniel Guardiola.

No documento, o trio diz que a Constituição define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à Constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso.

“De qualquer forma, o capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso”, avaliam. Para o banco, a venda da estatal é um sonho distante no momento.

Na segunda-feira, 25, as ações da empresa subiram 7% depois que a imprensa noticiou que o governo brasileiro estava considerando vender ações suficientes para abrir mão de seu controle acionário – no mesmo dia, a direção da estatal fez consulta formal ao governo sobre a existência desse plano nesta terça, 26. Ontem, as ações ON da companhia fecharam com queda de 1,15%. Segundo o BTG, embora nenhuma proposta tenha sido enviada ao Congresso, a ideia ainda preservaria certos poderes de veto ao governo. As declarações sobre uma privatização vieram a público depois que a Petrobras anunciou aumento de 9,2% para o diesel e de 7% para a gasolina.

“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do País. Embora isso seja obviamente positivo para as minorias, nossa sensação é de que qualquer aposta na privatização da estatal nos próximos 12 meses deve ser feita com uma grande dose de ceticismo”, afirmam os economistas.