Mesmo garantias do Governo para o MCMV, Presidente da ACL PB expressa preocupação com setor

Após sugestões e cobranças de entidades que uniram as forças e representam o setor imobiliário, como a CBIC, FENAPC e ACL, além da indústria imobiliária o Governo Federal no último dia 10/05, informou que será ágil na liberação dos subsídios para empreendimentos das faixas 1,5; 2 e 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o anúncio do Secretário Nacional de Habitação Celso Matsuda em reunião com o Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon- SP), ao invés de aportar 10% do valor do subsídio (os demais 90% vêm do FGTS), devido ao Orçamento Geral da União reduzido passará 3%, possibilitando a liberação de um maior número de contratos. E perante essa ação, asseguram que não faltarão recursos para as contratações naquelas faixas neste ano.

Porém, o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Oliveira Passos mesmo com essa informação ainda há preocupações. “A redução no volume de verbas para os subsídios prejudica ainda mais as famílias de baixa renda que dependem mais desses recursos”. Contrapõe.

Além disso, o programa sofrerá ajustes que estão sendo discutidos por um grupo de trabalho dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, com base em estudos da FGV, Fundação João Pinheiro e sugestões de entidades da construção.

Mais um momento de ficarmos de olho nessas mudanças e adequações. “É importante que as empresas sejam avisadas com antecedência para se adaptar às novas condições já que o ciclo operacional do setor é longo e precisamos ter conhecimento prévio para direcionar os esforços para que os negócios estejam enquadrados”. Acrescenta Passos.

O presidente da ACL PB, Henrique Holanda acrescenta com a preocupação de não se ter exatamente o valor do repasse para o Estado da Paraíba para os meses de janeiro e dezembro de 2019, no faixa 2 do MCMV. “O que apenas sabemos é que o recurso irá acabar no máximo em 120 dias e vamos precisar de uma suplementação, informação que não obtivemos claramente com a Caixa Econômica Federal, em nosso último encontro no mês de maio”.

A situação na Paraíba

Henrique Holanda ainda analisa os dados fornecidos pela CEF sobre os repasses do FGTS para o Faixa 2 – MCMV/ Superintendência PB foram previstos 282 milhões foi consumido 255 milhões, no primeiro semestre, repetindo-se esse mesmo valor para o segundo. Além de repassar os gastos e uma análise sobre o que eles representaram no período:

• Janeiro/2019: 12 milhões      —-> Demanda reprimida com negociações pendentes do ano anterior
• Fevereiro/2019: 95 milhões  —-> Superaqueceu o mercado com muita demanda reprimida
• Março/2019:  85 milhões      —-> Houve uma redução de 10 milhões não tão expressiva.
• Abril/2019:  60 milhões     —-> Caiu drasticamente, com vencimento de cartas de crédito e renovação nas novas regras.

“Se os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro assim por diante, continuarem nesse marco dos 60 milhões, superaria os previstos de FGTS. Teríamos o repasse do FGTS 564 milhões previstos superados. Porém, os recursos do subsídio é uma incógnita, não conseguimos coletar dados reais”. Frisa Henrique.

Foram aportados 63 milhões, mas já foram utilizados 55 milhões em subsídios. O valor do contrato pela CAIXA só pode ser assinado com o valor do subsídio em conjunto, estes são utilizados para a ausência de recurso que o proprietário como auxilia uma parte dos juros. Analisa o presidente da ACLPB.