O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o governo anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o ministro, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas. O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria.
A expectativa é que a medida libere R$ 42 bilhões para os trabalhadores.
Além disso, devem ser liberados outros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep.
— A tendência é esta — disse Guedes na Argentina, onde participa da 54ª Cúpula do Mercosul.
Segundo Guedes, os recursos do FGTS vão poder ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível.
O plano de liberar recursos das contas ativas do FGTS vem sendo discutido há meses pelo governo, que busca medidas de estímulo à economia do país.
Guedes vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estímulos serviriam apenas para “voos de galinha” da economia. As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado.
A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017.
O recurso ao dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o governo de Michel Temer (MDB). À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediram demissão e ficou com o dinheiro retido. Foram liberados R$ 44 bilhões em 2017 com essa medida.
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