Foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União o Decreto de nº 10.695, que oficializou a antecipação do 13º salário para aproximadamente 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pagamento da primeira parcela acontecerá em maio/junho e o da segunda entre junho/julho, a depender do número final da inscrição do beneficiário e do valor do benefício. A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício, e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, com os descontos previstos em lei, como o de Imposto de Renda.
O pagamento também vale para quem recebeu no ano corrente auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Confira abaixo o novo calendário de pagamento da primeira parcela:
Quem recebe até um salário mínimo:
Final de benefício 1: 25 de maio;
Final de benefício 2: 26 de maio;
Final de benefício 3: 27 de maio;
Final de benefício 4: 28 de maio;
Final de benefício 5: 31 de maio;
Final de benefício 6: 1º de junho;
Final de benefício 7: 2 de junho;
Final de benefício 8: 4 de junho;
Final de benefício 9: 7 de junho; e
Final de benefício 0: 8 de junho.
Quem ganha acima de R$ 1.100:
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Finais de benefício 1 e 6: 1º de junho;
Finais de benefício 2 e 7: 2 de junho;
Finais de benefício 3 e 8: 4 de junho;
Finais de benefício 4 e 9: 7 de junho; e
Finais de benefício 5 e 0: 8 de junho.
Calendário da segunda parcela:
Quem recebe até um salário mínimo:
Final de benefício 1: 24 de junho;
Final de benefício 2: 25 de junho;
Final de benefício 3: 28 de junho;
Final de benefício 4: 29 de junho;
Final de benefício 5: 30 de junho;
Final de benefício 6: 1º de julho;
Final de benefício 7: 2 de julho;
Final de benefício 8: 5 de julho;
Final de benefício 9: 6 de julho; e
Final de benefício 0: 7 de julho.
Quem recebe acima de R$ 1.100:
Finais de benefício 1 e 6: 1º de julho;
Finais de benefício 2 e 7: 2 de julho;
Finais de benefício 3 e 8: 5 de julho;
Finais de benefício 4 e 9: 6 de julho; e
Finais de benefício 5 e 0: 7 de julho.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
