As modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas —Lucro Real, Lucro Presumido e Simples— distorcem o mercado, precisam ser repensadas e unificadas para que, então, possa-se pensar em taxar lucros e dividendos.
A proposta é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) coordenado por dois economistas que hoje participam da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro: Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata.
Durante as eleições, houve discussão sobre a tributação de lucros e dividendos.
Naquele momento, Paulo Guedes, que será o superministro da economia, chegou a falar de alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.
O diagnóstico do Ipea é que o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto —são 34%, 11 pontos percentuais a mais que a média global.
Se ele baixar, haverá espaço fiscal para se discutir a tributação de lucros e dividendos.
A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo.
“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela.
Então, segundo o Ipea, “haverá a possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas.”
Selo de segurança
A Ceptis, fabricante de tintas de segurança, vai investir ao menos R$ 30 milhões em tecnologia e equipamentos para selos fiscais de maços de cigarros em 2019.
A marca fornece insumos à Casa da Moeda, que imprime os papéis. A nova versão do item, feita na Suíça, poderá ser lida por celulares.
“Provemos [à União] os materiais para a impressão e o desenho do novo sistema, além de desenvolvermos o aplicativo que o consumidor conseguirá usar para saber a procedência do maço”, afirma o presidente, Philippe Ryser.
“As empresas produtoras receberão maquinário que torna o código reconhecível por smartphones.”
A companhia desenvolveu um modelo similar para o setor de bebidas. “Se colocado em prática pela União, demandaria aporte de R$ 200 milhões”, diz Ryser.
R$ 193 milhões
foi a receita no Brasil no ano passado
Crescimento lapidado
A venda global de diamantes no varejo deverá crescer de 4% a 6% ao fim de 2018, acima dos 2% de 2017, de acordo com estimativa da Bain & Company e do instituto AWDC.
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O fator que mais impulsionou o consumo é o aquecimento da economia americana, segundo a consultoria.
A demanda na China também voltou a crescer pela primeira vez desde 2013, sobretudo entre os jovens.
O faturamento do mercado de fabricação de joias e do de diamantes brutos deverá subir entre 4% e 6%.
A expansão do segmento de corte e polimento deverá encerrar 2018 um pouco mais lenta, com alta de 3% a 5%.
Movimento titubeante
O comércio teve crescimento de 2,4% no acumulado dos 12 últimos meses, comparado com o mesmo período anterior, segundo o birô de crédito Boa Vista SCPC.
O desempenho, no entanto, não é uniforme por todo o varejo. O segmento de móveis e eletrodomésticos avançou 3,2%, enquanto o de tecidos caiu 0,7%.
“A curva do índice de comércio já vinha melhorando este ano, mas em maio deste ano ela inclinou novamente”, diz Flávio Calife economista da entidade.
A paralisação dos caminhoneiros teve um efeito de inflexão no resultado do ano, afirma ele.
A perspectiva é de melhora nos próximos meses, segundo o economista. “Estimamos um crescimento mais linear para o ano que vem”.
Caso o desempenho do comércio seja bom, outros setores acompanharão, diz.
Fogo… A refinaria de Manguinhos, cujas instalações no Rio de Janeiro pegaram fogo, tem dívida de quase R$ 3 bilhões com o estado de São Paulo.
…no tanque A empresa, alvo de investigações fiscais e atualmente em recuperação judicial, trocou o nome no fim do ano passado para Refit.
Coluna de Maria Cristina Farias, na edição desta terça-feira (18) da Folha de S.Paulo, mostra que um estudo coordenado pelos economistas Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que hoje fazem parte da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL), propõe o fim do Simples Nacional, um regime de tributação com benefícios para micro e pequenas empresas.
A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo.
“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela, ressaltando que há “possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas”.
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Maria Cristina Farias
