Bolsonaro indica aprovar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Opresidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, 10, que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Pressionado por manifestantes que gritavam contra o “fundão”, Bolsonaro lançou uma campanha para que a população não vote em candidatos que usem dinheiro público em suas campanhas.

“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R$ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente durante inauguração do novo pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no litoral paulista. O presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado. O valor de R$ 2 bilhões foi negociado pelo governo com o Congresso.

Bolsonaro voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores. “A senha está dada. O fundão é uma lei que nasceu em 2017 e eu tenho que cumpri-la. Se não o fizer estarei ferindo o artigo 87 da Constituição e a Lei do Impeachment, de 1950, e eu não vou dar esse mole para a oposição”, justificou.

Bolsonaro deu a entender que os atuais detentores de mandato devem usar de seus cargos para conseguir votos. “O parlamentar que já tem mandato, o prefeito, ele tem o momento para se fazer presente junto à população de modo que não precise de dinheiro para a sua reeleição ou até eleição”, disse.

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.