Única pasta que garantiu reajuste salarial no ano que vem, o Ministério da Defesa contará em 2019 com um Orçamento R$ 6 bilhões maior do que o deste ano. É o segundo maior aumento da Esplanada, atrás somente do MEC (Ministério da Educação).
A alta dos soldos de militares custará R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos em 2019, o que coloca a pasta à frente até de ministérios como Saúde quando o assunto é aumento de gastos sobre 2018.
O projeto de lei da LOA (Lei Orçamentária Anual), que ainda será discutido pelo Congresso, também inclui provisões para os reajustes do MEC (R$ 2 bilhões) e da Justiça (R$ 700 milhões).
Nesses casos, entretanto, uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer, que pode cair se não for confirmada pelo Congresso em janeiro próximo, adia os aumentos para 2020.
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Os integrantes das Forças Armadas foram poupados pelo argumento de que não seria adequado reter aumentos em um momento em que está em curso a intervenção no Rio. O Ministério da Defesa tem muito pessoal, o que faz o reajuste ter um impacto bastante forte.
A pasta também está entre as campeãs de investimentos, afirma Ricardo Volpe, diretor da consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara.
No ano que vem, terá R$ 8,8 bilhões para investimentos e despesas com aquisições de imóveis ou manutenção de bens em uso -o terceiro valor entre as pastas, perdendo somente para os Ministérios do Trabalho e dos Transportes.
Com R$ 2,5 bilhões previstos, o maior gasto da pasta em 2019 (excluídos gastos obrigatórios, como com pessoal) é a capitalização da Emgepron, estatal que gerencia projetos navais e é responsável pela construção de corvetas (navios de guerra) para renovar a frota da Marinha.
O montante não entra no teto de gastos, a regra que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior, pois elevar o capital social de estatal fica fora do teto.
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O Orçamento de 2019 preocupa pois será o mais apertado em uma década, com despesas não obrigatórias, ou seja, aquelas sobre as quais o governo tem controle, de apenas R$ 102,5 bilhões.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, é um valor R$ 11,5 bilhões menor do que o registrado em 2017, quando as restrições orçamentárias já provocaram demissões de funcionários terceirizados do serviço público e até paralisação de serviços, como emissão de passaportes.
Foi nesse cenário de contenção que o MEC negociou R$ 10 bilhões a mais em seu Orçamento de 2019: houve ameaça de corte de milhares de bolsas do Capes, principal agência de fomento à pós-graduação.
No caso da Saúde, a previsão com base somente no projeto da LOA é de queda de R$ 1,6 bilhão para gastos. Considerando-se na conta as emendas parlamentares, que ainda serão incluídas, a pasta passa a ter uma alta de R$ 4,4 bilhões.
Entre os ministérios que mais irão perder recursos, segundo o projeto, estão Minas e Energia e Cidades, com reduções de R$ 2,7 bilhões e R$ 5,6 bilhões.
DEFESA SAI GANHANDO NO PRÓXIMO
- R$ 8,8 bi – é o montante a investimentos, atrás apenas dos Ministérios do Trabalho e dos Transportes;
- R$ 4,2 bi – é o valor adicional dado ao Ministério da Defesa pelo aumento dos soldos;
- R$ 2,5 bi – dos investimentos são para capitalizar estatal de navios e não entram no teto de gastos.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
