O governo antecipou o calendário de pagamento restante do abono salarial . A medida faz parte do pacote de ações da equipe econômica para reduzir os efeitos da pandemia sobre a renda dos trabalhadores. O calendário foi publicado nesta sexta-feira(05), no Diário Oficial da União .
De acordo com a resolução, repasses que estavam previstos para meados de março ocorrerão a partir do dia 11 de fevereiro (veja abaixo o calendário).
Segundo dados da Receita Federal , a medida beneficia 8,6 milhões de trabalhadores, sendo 7,5 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal e 1,1 milhão pago pelo Banco do Brasil . Ao todo, os valores antecipados para fevereiro chegam a R$ 7,33 bilhões.
A antecipação do abono já estava sendo estudada pelo Ministério da Economia desde o início do ano, diante do aumento de mortes causadas pela Covid-19 no país.
Como se trata de uma mudança de calendário de pagamentos, a medida não tem impacto sobre as contas públicas, por isso foi escolhida para iniciar a nova rodada de estímulos.
Também está no radar da equipe a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS . A expectativa é que a primeira parcela do benefício, prevista normalmente para o fim do ano, seja paga a partir do fim de fevereiro.
O novo calendário de pagamento
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Quem tem direito?
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com registro formal e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019.
É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) .
Quanto receber?
O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.100), dependendo do número de meses trabalhados no exercício anterior (neste caso, 2019). Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do piso nacional. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só terá o valor total quem trabalhou o ano de 2019 inteiro.
Valor a receber de acordo com meses trabalhados
1 mês trabalhado em 2019 – R$ 92
2 meses trabalhados em 2019 – R$ 184
3 meses trabalhados em 2019 – R$ 275
4 meses trabalhados em 2019 – R$ 367
5 meses trabalhados em 2019 – R$ 459
6 meses trabalhados em 2019 – R$ 550
7 meses trabalhados em 2019 – R$ 642
8 meses trabalhados em 2019 – R$ 734
9 meses trabalhados em 2019 – R$ 825
10 meses trabalhados em 2019 – R$ 917
11 meses trabalhados em 2019 – R$1.009
12 meses trabalhados em 2019 – R$ 1.100
Fonte: IG
Créditos: IG
