A discussão acontecerá nesta terça-feira (7)
Uma comissão externa, responsável por acompanhar as ações do governo no enfrentamento à Covid-19 realizará um debate virtual na Câmara Federal nesta terça-feira (7). O assunto principal será a retomada das atividades escolares em todo o Brasil. Desde março, as instituições de ensino de todo o país tiveram que suspender as aulas presenciais e aderiram ao ensino remoto como medida de proteção ao novo coronavírus.
Em algumas regiões o retorno às aulas presencial vem sendo programado para as próximas semanas. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) já oficializou a retomada das aulas nas escolas privadas para o dia 27 de julho. Já para instituições públicas o retorno está previsto para o início de agosto. A Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, sindicato dos professores e associações de pais e alunos do DF já se posicionaram contra o retorno das aulas.
No Plenário, os deputados também devem finalizar, ainda nesta terça, a votação da medida provisória que permite a suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições do ensino superior de obterem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 por conta da pandemia.
O texto-base da medida foi aprovado no dia 30 de junho. Entre as proposições descritas na MP está a dispensa do cumprimento dos 200 dias do ano escolar e também a carga mínima de 800 horas na educação infantil.
As instituições de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga mínima de 800 horas, porém sem a necessidade de cumprir os 200 dias letivos. Para o ensino superior, a MP também exclui o cumprimento dos 200 dias letivos, mas indica a necessidade de cumprir a carga horária prevista pela grade curricular de cada curso.
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“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada no dia 1º de julho.
O Ministério da Educação já se posicionou de forma favorável ao retorno das aulas nas instituições de ensino superior, mas não definiu uma data para isso. De acordo com o MEC, a definição deve ocorrer em acordo com estados e municípios, levando em consideração a realidade epidemiológica de cada local.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
