Renegociação do Fies começa no dia 7 de março

Estudantes têm até 31 de agosto para realizar procedimento

Os estudantes que precisam renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento para cursos do ensino superior, vão poder negociar com os credores a partir do dia 07 de março. O período se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto.

Com aproximadamente 1,3 milhão de estudantes em débito e aptos a participar da revisão dos contratos, a renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio da MP nº 1.090.

Existem algumas regras para a concessão dos descontos. Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Já para os que estão com inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Nos casos em que o estudante seja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

A renegociação é um alívio para quem, no começo da pandemia, encontrou dificuldade em pagar o financiamento. Esse é o caso do estudante de engenharia elétrica Amós Costa Silva, que precisou trancar a faculdade por conta do desemprego e isso acarretou também no atraso do pagamento das parcelas.

“A pandemia atrapalhou não somente a minha vida profissional, mas a minha graduação também. Precisei trancar meu curso por estar desempregado, mas eu ainda precisava pagar as parcelas do financiamento. Infelizmente, não consegui me manter adimplente com o pagamento. A renegociação vem em boa hora”, revela.

Como renegociar

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa de 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.