Programa do MEC prevê incentivo financeiro a escolas de ensino fundamental - VEJA VÍDEO

Elogiado pela ampla abrangência em unidades de educação básica, o Programa Brasil na Escola, da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), prevê uma injeção de até R$ 200 milhões na educação pública. Com três eixos básicos, o programa busca aplicar uma série de inovações na organização do ensino fundamental.

Na prática, o programa beneficiará escolas que têm menor estrutura pedagógica e escolar, e que abrigam alunos de oriundos de famílias de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa se baseia nas metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que são, respectivamente:

igualar a duração do ensino fundamental para 9 anos, para todos os estudantes de 6  a 14 anos, e garantir que pelo menos 95% deles concluam a etapa na idade recomendada;
incentivar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades. Atingir as médias nacionais 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,5 nos anos finais do ensino fundamental e 5,2 no ensino médio – ambas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o MEC, a adesão das escolas públicas que se enquadram nos pré-requisitos dos eixos da proposta será voluntária. A implementação do programa será sob regime de colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. O aspecto financeiro, contudo, dependerá da disponibilidade orçamentária da União.

“Para estudantes e professores, a adesão no programa significará mais recursos na escola. Tanto do ponto de vista financeiro quanto de apoio técnico-pedagógico para as equipes escolares”, afirma o diretor nacional de Educação Básica e do Programa Brasil na Escola, Helber Vieira.

Entenda os eixos
Intitulado como “Apoio técnico e financeiro às escolas”, o primeiro eixo do Programa Brasil na Escola priorizará a participação das escolas públicas que:

ofertarem os anos finais do ensino fundamental, e que possuírem nota igual ou inferior a 3,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
ofertarem os anos finais do ensino fundamental, e que sejam compostas por pelo menos 70% dos alunos introduzidos em famílias beneficiárias do Bolsa Família; e
escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem nota no Ideb.
O apoio técnico e financeiro às escolas enquadradas nesse eixo foca no fortalecimento das lideranças e consequentemente o aperfeiçoamento da estrutura pedagógica.

Segundo o MEC, o primeiro ciclo bianual do eixo prevê o pagamento inicial do valor único de R$ 10 mil para as escolas que realizarem a adesão. O pagamento levará em consideração a quantidade de alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Cada estudante matriculado nos anos finais, equivale a R$ 150.

O valor, que é variável, pode ser repassado à instituição em três parcelas: 35% após o envio das informações do primeiro monitoramento do progresso do programa; mais 35% após o envio das informações do segundo monitoramento; e, finalmente, 30% após a apuração, para confirmar se houve redução dos índices de evasão, abandono e maior aprendizado.

A “valorização de boas práticas” é o nome do segundo eixo, que se propõe a incentivar a promoção de boas práticas. Nessa modalidade, o foco é a melhoria da aprendizagem. A destinação é às escolas que atenderem requisitos como: