Desde 2020, quando foi criado pelo governo federal o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) como medida de enfrentamento contra a Covid-19, foram registrados na Paraíba mais de 123 mil acordos. Os dados são da Superintendência do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB) e divulgados pelo G1PB neste sábado (15).
Ainda segundo o SRTE-PB, desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória que retomou o projeto neste ano, no dia 27 de abril, foram registrados novos 14 acordos.
Em 2020, quando foi criado o programa, o número de acordos firmados na Paraíba foi de 123.363. As cinco cidades com o maior número foram João Pessoa, com 53.067; Campina Grande, com 29.192; Patos, com 4.475; Cabedelo, com 4.312; e Santa Rita, com 3.206.
Ainda segundo o levantamento da Superintendência, os setores que teve mais trabalhadores beneficiados com o programa foram o comércio, educação, alimentação e construção de edifícios.
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O BEm permite que empregador e empregado façam acordos individuais, para o pagamento do benefício a partir do acordo firmado. As opções são a redução da jornada de trabalho e salário ou até mesmo a suspensão do vínculo empregatício.
Como exemplo, o trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão. Já para o caso de suspensão temporária do contrato, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
