A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta quinta-feira (18), a Portaria nº 244, de 17 de maio de 2022, assinada pelo Reitor, Prof. Valdiney Gouveia, a qual estabelece o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores, empregados públicos e estagiários-bolsistas, no âmbito da Universidade, em 6 de junho de 2022.
O documento revoga a Portaria nº 1179/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de novembro de 2021, e a Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020.
A Portaria nº 244 publicada pela UFPB está em conformidade com publicação do Ministério da Economia, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 05 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, revogando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.
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A Portaria da UFPB também segue obedecendo a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
Ainda conforme a Portaria nº 244, “Os casos omissos serão analisados e decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)”.
Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba
