Quase cinco meses após o início do fechamento de universidades federais por causa da pandemia de coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (17) um programa para levar internet a 400 mil estudantes pobres e viabilizar acesso ao ensino remoto.
Só alunos carentes de universidades e institutos federais serão atendidos pela iniciativa.
Alunos de escolas estaduais e municipais não contam, portanto, com apoio do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Apesar de eleger a educação básica como prioridade, o MEC não tem nenhuma linha de financiamento para a etapa nem acompanha ações tocadas por estados e municípios durante a pandemia.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da abertura de uma entrevista à imprensa transmitida pela internet nesta segunda. Na pasta há um mês, ele reconheceu que o governo atrasou.
“Houve um delay para tomarmos essa iniciativa”, disse. “O percurso administrativo que as coisas públicas possuem, toda nossa burocracia interna, nos torna um pouco mais lentos. Foi uma das causas para que a gente tenha demorado um pouco mais do que seria razoável”.
Ribeiro falou por cerca de cinco minutos e depois deixou o encontro, tocado por técnicos da pasta. Não se disponibilizou para ouvir e responder perguntas de jornalistas.
O projeto, com orçamento de R$ 24 milhões, envolve o pagamento de pacotes de dados de internet, de 5GB a 40GB, para estudantes. As universidades e institutos federais é que vão selecionar os alunos.
São considerados em condição vulnerabilidade aqueles estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Esse perfil reúne 900 mil alunos na rede federal.
Dessa forma, os 400 mil estudantes que devem ser beneficiados com a iniciativa vão representar 44% desse público. Segundo o MEC, serão privilegiados os alunos mais carentes, com renda familiar de até meio salário mínimo per capita.
A pasta informa que o programa vai durar durante o decreto de calamidade pública, que vence em dezembro. As aulas passaram a ser interrompidas nas instituições de ensino, em todo Brasil, em março.
Das 69 universidades federais, 25 já estão em aulas remotas, segundo o MEC. Há o registro, nessas instituições, de 72 mil estudantes em vulnerabilidade elegíveis para o projeto.
Eles devem começar a ser atendidos imediatamente, ainda de acordo com o MEC, e o restante assim que atividades remotas passarem a ser retomadas.
Estados e municípios concentram a grande maioria de matrículas da educação básica e cabe ao MEC apoio técnico financeiro ás redes, o que praticamente não tem ocorrido durante a pandemia.
A rede de instituto federais agregam ensino superior e educação básica, mas o total de vagas representa menos de 1% das 38 milhões de matrículas da rede pública.
Fonte: Folhapress
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