A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. O LOA traz 51.391 vagas reservadas para concursos públicos este ano.
Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, o Orçamento traz a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera. As oportunidades serão preenchidas por meio de publicação de novos concursos ou de chamamento de aprovados nos certames vigentes.
De acordo ainda com o LOA 2020, o valor autorizado para gastos com criação de cargos e funções em concursos neste ano é de R$ 3.918.961,951,00.Veja a distribuição abaixo da quantia entre os Ministérios e Poderes Legislativo e Judiciário:
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- Ministério da Saúde – R$ 129,9 bilhões
- Ministério da Educação – R$ 102,9 bilhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – R$ 11,794
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 13, 9 bilhões
- Ministério da Defesa – R$ 72, 3 bilhões
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 637 bilhões
- Ministério do Turismo – R$ 1 bilhão
- Câmara dos Deputados – R$ 6,2 bilhões
- Senado Federal – R$ 4,5 bilhões
- Supremo Tribunal Federal – R$ 686, 7 milhões
Concursos já autorizados
Os concursos deverão ter editais publicados ao longo de 2020, sendo que já é possível iniciar os estudos para o Depen e o Senado Federal, duas seleções já autorizadas. O concurso do Senado deve ter edital publicado até junho com oferta de 40 vagas de nível médio e superior. Já para o Depen são destinadas 309 oportunidades também de nível médio e superior.
Fonte: Edital Concurso Brasil
Créditos: Polêmica Paraíba
