AJUSTES NO PISO SALARIAL: Edital do concurso da PB Saúde será retificado; inscrições seguem abertas - CONFIRA

O edital do concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) deverá ser retificado. Isso se deve ao baixo piso salarial, publicar no documento inicial. O acordo para ajuste foi feito após uma audiência entre representantes da fundação, de entidades de classe e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta quinta-feira (8).

As inscrições no concurso estão abertas e são oferecidas pelo menos 326 vagas para contratação imediata, distribuídas em 75 cargos, com remunerações de até R$ 1,5 mil e gratificações. O valor foi questionado por conselhos de classe, que chegaram a fazer um ato pedindo a retificação dos salários.

“Nós detectamos algumas vulnerabilidades do edital, sobretudo em algumas categorias em que o piso salarial é fixado em lei e o edital fixava um valor menor. Para estas categorias, a gente determinou que houvesse adequação e a PB Saúde acolheu. As categorias que não têm o piso fixado em lei, acordo ou convenção coletiva, permanece o remuneratório do edital”, explicou o procurador do trabalho Eduardo Varandas.

O órgão citou como exemplo os salários dos engenheiros e odontólogos, que estavam com salários menores do que o piso, mas o MPT-PB vai fazer um levantamento completo de todos os cargos que precisam de ajuste.

O MPT-PB também encontrou problemas semelhantes em relação às jornadas de trabalho de algumas categorias, que também vão ser ajustadas pela fundação. Segundo Varandas, o estado tem 72 horas para apresentar o edital ajustado e, neste período, as entidades de classe também podem se manifestar por escrito em relação a outros pontos.

Ainda devem ser retificadas as exigências de seis meses de experiência para funções que podem dispensar essa necessidade, com a justificativa de que a formalidade pode comprometer o livre acesso ao concurso.