Em uma sessão extraordinária marcada por críticas, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais seis meses o afastamento do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O magistrado, investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), foi afastado inicialmente em setembro de 2022 e novamente na semana passada, por ordem do desembargador Joás de Brito.
Durante a sessão, o relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), desembargador Romero Marcelo, demonstrou irritação ao mencionar as “artimanhas” do juiz para atrasar o julgamento. O pleno do TJ aprovou a prorrogação do afastamento e também proibiu o juiz de acessar o fórum de Itaporanga, entrar em contato com juízes e assessores, e utilizar os sistemas do Judiciário estadual durante o período do afastamento.
O PAD contra o juiz envolve acusações de favorecimento ao advogado Max Willy Cabral de Araújo, com quem o magistrado teria uma relação próxima. Segundo o relatório, o juiz teria assumido processos relacionados a organizações criminosas, desrespeitando as normas do TJ sobre a competência das varas.
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Apesar das acusações, o advogado de defesa, Rinaldo Mouzalas, negou qualquer irregularidade, afirmando que Antônio Eugênio sempre combateu o crime organizado de forma eficaz. Ele também declarou que não há provas de que o juiz tenha favorecido Max Willy ou seus clientes.
O Ministério Público já apresentou denúncia criminal contra o magistrado, mas o Tribunal de Justiça ainda não julgou o caso.
TJPB – 7ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno
