Paraíba - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Fred Coutinho, determinou, nesta quarta-feira(12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na Comarca de Gurinhém. A ação teve como justificativa a mudança na estrutura do prédio.
Além disso, a decisão foi motivada também, por um processo administrativo, o qual identificou a demanda em intervir no edifício. Dessa forma, através de visita institucional feita pela presidência do TJPB no local, as autoridades encontraram “deficiências estruturais”.
Assim, no decorrer do período de suspensão dos trabalhos presenciais, os servidores da Comarca de Gurinhém, de maneira excecional, adotarão o regime de teletrabalho. Porém, audiências presenciais passarão a ocorrer em local a ser definido pela magistrada responsável pela Comarca.
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Medidas administrativas
A fim de garantir a comunicação da decisão a todos os envolvidos, o ato em si disponibiliza algumas medidas administrativas, dentre elas:
- Expedição de ofício à Diretoria do Fórum de Gurinhém para informação e retirada de objetos pessoais pelos servidores
- Notificação às Diretorias Administrativa e de Tecnologia da Informação para adoção de providências prioritárias
- Comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública estadual, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria do Município, à Procuradoria-Geral do Estado e às rádios locais
- Publicização do ato no site do Tribunal de Justiça para acesso do público em geral.
