Os secretários da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), abriram, nessa terça-feira (8), o 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito dos Estados do Nordeste.
O evento de dois dias, que está sendo realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), unidade de João Pessoa, servirá para avançar nas discussões de proposta de integração das áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito dos nove Estados da Região Nordeste. O foco do encontro é a discussão de integração de dados das unidades da Sefaz do Nordeste.
O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, que saudou os gestores e colegas do Nordeste, destacou a importância e o significado do evento, que contou também com a presença do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que abriu o evento, saudando os gestores e auditores fiscais dos nove Estados do Nordeste e colocou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa da Secretaria de Segurança Pública como “mais uma extensão” da Secretaria da Fazenda.
INTEGRAÇÃO TOTAL DOS FISCOS DO NORDESTE – “Estamos caminhando para a total integração da área da Fiscalização de Mercadoria em Trânsito dos nove Estados do Nordeste. Este é um momento ímpar para o Fisco do Nordeste, mas também de fortalecimento das Secretarias de Fazenda da Região em benefício da sociedade nordestina, pois combateremos a sonegação e a concorrência desleal de mercado com um nível muito alto de assertividade. Essa integração vai blindar toda a mercadoria que circular na Região, pois teremos como saber o destino dela. O nosso Sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito em tempo real de cargas, denominado de Cacto, pensado e criado por equipes de auditores fiscais da SEFAZ-PB com a colaboração da equipe de pesquisadores e professores da UFPB, servirá de modelo para o sistema integrado dos Estados do Nordeste. Atualmente, o sistema Cacto, que é inovador, é reconhecido nacionalmente como um dos melhores do País na área de fiscalização de cargas e utiliza, por exemplo, recursos como Inteligência Artificial e o Big Data”, comentou.
PARAÍBA CENTRALIZARÁ DADOS DO NORDESTE – Segundo Marialvo, dentro da proposta de integração da região Nordeste, a Paraíba vai implantar um data center, que funcionará como “uma espécie de depósito de dados das nove unidades, isto é, vai centralizar os dados enviados por cada Estado do Nordeste na área de fiscalização de mercadoria de trânsito”, acrescentou.
Para o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a integração das unidades da Sefaz do Nordeste é um sonho antigo de muitos gestores auditores que começou a ser realizado neste ano de 2024.
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SER MODELO DE REFERÊNCIA PARA O PAÍS – “O dia 8 de outubro, como abertura do 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito dos Estados do Nordeste, não poderia ser mais apropriado: O Dia do Nordestino. Parabéns aos nordestinos tanto os de origem como aqueles por adoção. Temos uma riqueza enorme na cultura dessa região e um patrimônio imenso que inclui literatura, música, gastronomia e festas tradicionais como o São João, mas queremos também estender essa riqueza para a gestão pública e sermos referência no modelo de integração, na área do Fisco, em especial de fiscalização de mercadoria em trânsito para o País. Com certeza, estaremos fazendo história com essa integração dos Estados. Como gestores da SEFAZ-PB, estamos muito empolgados e entusiasmados com essa integração. Que este evento na Paraíba seja marcado por mais uma etapa de avanço dentro dessa integração”, apontou Bruno.
O QUE ACONTECEU NO 1º DIA – No primeiro dia do 2º Encontro, houve apresentação da palestra do professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid), Raoni Kulesza e de sua equipe da UFPB, que participou do desenvolvimento do Sistema Cacto de Fiscalização da Paraíba, que é referência nacional. Aconteceram ainda outras duas apresentações: a do subgerente de Tecnologia da Informação (GTI) da Sefaz-PB, Marcelo Câmara, que apresentou a proposta do “Data Center – desafios e possibilidades” para a Região Nordeste, enquanto as auditoras fiscais da Sefaz-PB, Isabela Coelho e Lucidalva Amaral, apresentaram o modelo da Paraíba sobre o “Modelo de fiscalização utilizado na Paraíba sobre e-Commerce.”
Houve ainda as apresentações dos modelos de negócio de empresas de tecnologias e de telecomunicações com a presença dos gestores da Brisanet e Proxxima Telecom.
EXPERIÊNCIAS DESTA QUARTA-FEIRA – Nesta quarta-feira (9), e último do 2º Encontro, além de Ciclo de Debates e troca de experiências e de boas práticas na área de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito na Região Nordeste, haverá mais três apresentações de experiências paraibanas: Projeto Piloto para fiscalização de mercadorias transportadas pelos Correios na Paraíba, com o auditor fiscal André Luna; do modelo de fiscalização de transportadoras da Paraíba (cargas aéreas e terrestres), pela auditora Lucidalva Amaral e a terceira apresentação será a experiência da Sefaz-PB no mapeamento, fiscalização e autuação de contribuintes da paraibanos, relativo à emissão de manifesto de carga (MDF-e), com o auditor Roberto Maciel.
Assessoria
