Juiz rejeita pedido do MPPB por suspensão do São João de Santa Rita e questiona tratamento 'diferente'

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita.

Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse tratamento apenas com o município de Santa Rita e não com as demais cidades que realizam grandes festas de São João espalhadas pela Paraíba.

“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, argumentou. Por fim, ele disse não ver “razão jurídica” para a concessão da liminar.