Paraíba - A Câmara Municipal de Santa Rita realizou, nesta terça-feira (11), uma sessão ordinária para deliberar sobre projetos de resolução e de lei apresentados pela Mesa Diretora. Entre as principais medidas discutidas, destacam-se a mudança no horário de funcionamento do Legislativo para às 17h00, a criação da Corregedoria da Casa e a regulamentação da transparência na execução de emendas parlamentares.
Durante a sessão, o vereador Alysson Gomes foi designado como relator especial das matérias. Após analisar os projetos e elaborar os pareceres, ele solicitou a leitura e votação em bloco, pedido que foi acatado pelos vereadores presentes no plenário. Após a leitura, o relator especial se manifestou pela constitucionalidade e aprovação das propostas. Os pareceres foram aprovados por maioria absoluta pelos vereadores presentes no plenário.
Notícias Relacionadas
Novidade
Prefeitura de Santa Rita inicia ano letivo de 2025 com entrega de kits escolares e reforço nas ações da Caravana da Educação
A Prefeitura de Santa Rita deu início ao ano letivo com um conjunto de iniciativas para fortalecer a educação no município.
Novidade
Jackson anuncia reajuste linear acima do piso nacional para profissionais da educação de Santa Rita
O prefeito de Santa Rita, Jackson, anunciou um reajuste salarial linear de 6,50% para os profissionais da educação do município
Para dar continuidade à apreciação dos projetos, o presidente da Casa convocou uma sessão extraordinária logo em seguida. Na nova sessão, os vereadores aprovaram, por maioria absoluta, todas as matérias apresentadas, incluindo a criação da Comissão da Agricultura e Zona Rural de Santa Rita.
Além disso, os projetos discutidos atendem a recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a regulamentação da estrutura administrativa da Câmara. Os textos seguem agora para sanção do Poder Executivo.
