Um evento realizado na manhã de hoje (14), na sede da a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, formalizou o texto da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 (CCT). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB). O texto foi discutido em várias mesas de negociações e garante avanços para os jornalistas funcionários das empresas de comunicação do setor privado de todo o estado da Paraíba.
Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.
O presidente do Sindjor-PB agradeceu o esforço e diálogo que resultaram na assinatura da convenção depois de 8 anos sem entendimento entre as partes. “Gostaria de agradecer aos companheiros Land Seixas, Antônio Nunes, Luiz Conserva e Marcos da Paz que participaram ativamente das negociações; aos representantes do empresários do setor de comunicação que se prontificaram ao diálogo e à toda categoria dos jornalistas da Paraíba, que discutiu e aprovou a CCT 2024/2026. Sabemos que os avanços foram modestos, mas sinalizam um novo período em que as divergências serão superadas na mesa de negociação. Vamos nos preparar para avanços no próximo ano, ao mesmo tempo que convocamos a categoria para se unir em torno do sindicato para novas conquistas”, disse Jorge Galdino.
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A CCT terá a validade de dois anos e, na data-base de 2025, as cláusulas econômicas (pisos salariais e reajuste salarial) serão objeto de nova negociação através de termo aditivo. Os novos pisos da categoria serão reajustados em até 48,05% em relação aos valores estabelecidos na última convenção coletiva em 2016. Para os jornalistas que trabalham em empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, empresas de notícias na internet (sites e portais), o novo piso será de R$ 2.441,64 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); para os jornalistas das empresas de rádio sediadas em João Pessoa e Campina Grande, o novo piso estabelecido é de R$ 1.981,22 (mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Já para os jornalistas das empresas de rádio sediadas nos demais municípios, o piso é de R$ 1.590,27 (mil quinhentos e noventa reais e vinte e sete centavos).
Dirigentes da CUT-PB assinam a CCT-2024/2026
Os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024. A CCT 2024/2026 abrange as 11 funções desempenhadas pelos jornalistas: Redator, noticiarista, repórter, repórter de setor, rádio repórter, arquivista-pesquisador, revisor, repórter fotográfico, repórter cinematográfico e diagramador. A CCT 2024/2026 traz ainda a opção por implantação do banco de horas, com anuência individual e expressa do trabalhador, auxílio funeral, licença para exames pré-natal, direito de divulgação, direitos autorais, dentre outros benefícios.
