O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através do Quinto Constitucional, teve a candidatura impugnada, a informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio Melo, a reportagem do Polêmica Paraíba.
Fábio Andrade já foi notificado sobre a impugnação para que possa apresentar sua defesa e recorrer da decisão. O motivo da impugnação da candidatura não foi informado por Afrânio Melo.
Notícias Relacionadas
Possibilidade
A quitação de dívidas de ICMS com precatórios tem caminho aberto pelo STF
Os contribuintes ganharam uma nova possibilidade com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. As dívidas de ICMS podem ser compensadas com créditos de precatórios. Segundo a advogada Karla Leite, especialista em negociação de precatórios e sócia da Quotar Ativos, a decisão representa uma alternativa bem eficiente. “O aval do STF para este tipo de compensação traz […]
Parceria
João Azevêdo recebe Michel Henrique e Edna Henrique, e deputado enaltece trabalho e diálogo com o governador
O governador João Azevêdo recebeu, na Granja Santana, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Michel Henrique e da ex-deputada federal Edna Henrique, ambos do Republicanos. Em audiência administrativa, o parlamentar destacou o trabalho e o diálogo com o chefe do Executivo estadual. Na oportunidade, João Azevêdo destacou a relação respeitosa com os parlamentares […]
O quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Para este ano o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional.
