Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Norte, que conta com 8 entes impedidos.
Na sequência aparecem Sergipe e Pernambuco, ambos com 7. O próximo repasse está previsto para esta terça-feira (10).
Na Paraíba, quatro cidades correm o risco de ficar sem o repasse desta terça.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
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“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.
Confira na lista abaixo quais são estes municípios
- ALAGOA NOVA (PB)
- CUBATI (PB)
- MAMANGUAPE (PB)
- MONTEIRO (PB)
Fonte: Política JP
Créditos: Polêmica Paraíba
