Todos os dias, os fóruns espalhados pela Paraíba abrem as portas para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência – física, sexual ou psicológica – ou testemunhas de violência. Trabalho que exige uma escuta humanizada a ser feito por profissionais aptos a transmitirem segurança e proteção durante os chamados Depoimentos Especiais. É, como o próprio nome diz, uma função especial que conta com a atuação de psicólogos(as).
A presença de profissionais da Psicologia no andamento dessas audiências é fundamental para as vítimas já fragilizadas pela violência sofrida. “A missão é dar proteção à vítima, garantindo a ela a segurança de falar sobre o que aconteceu. Ninguém é induzido a falar, nós apenas perguntamos: ‘O que te trouxe aqui?’. E ela vai fazer o relato numa narrativa livre, em um ambiente amistoso, onde ela pode falar, expressar o que ocorreu e quem vai julgar é o juiz”, explicou a psicóloga e entrevistadora forense, Rutty Rolim Lima, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Previsto no artigo 8º, da Lei 13.431/2017, o Depoimento Especial assegura que as crianças e os adolescentes sejam ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada, realizada em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantem a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Notícias Relacionadas
Na sexta-feira (30)
Visita ao Polo Turístico Cabo Branco e encontro com Cartaxo e Ricardo; saiba tudo da visita de Lula à Paraíba
Esta será a segunda vez que Lula visita a Paraíba desde que reassumiu a Presidência da República pela terceira vez.
Na disputa
Primeira candidata mulher inscrita na disputa do quinto constitucional, Anna Carla Lopes segue despontando como um dos principais nomes do pleito
Como a primeira mulher a se inscrever oficialmente na disputa, Anna Carla vem conquistando amplo apoio entre os advogados de todo o estado.
“A criança nunca é levada diretamente ao juiz, ela fica sempre com a psicóloga na sala de entrevista forense, na sala de depoimento especial. O juiz, promotor e advogados ficam on-line e fazem as perguntas. A psicóloga fica com o ponto e transmite aquelas perguntas de forma amena, de forma diferenciada, contextualizando para que a criança não sofra o impacto da pergunta”, relata Rutty Rolim.
Todo esse processo não envolve apenas o diálogo, mas a garantia de que a vítima não se encontrará, em momento algum, com o seu agressor. “A gente tenta amenizar ao máximo, sempre dando uma palavra para que a criança ou adolescente se sinta seguro. É um trabalho ímpar, porque antes não existia esse olhar. Hoje tem essa segurança. É também um trabalho espinhoso, pelos relatos que ouvimos todos os dias”, expressou a psicóloga.
E para atuar no trabalho é preciso toda uma preparação. “Importante salientar que o profissional para atuar no Depoimento Especial deverá ter feito cursos validados normatizados pelo Conselho Nacional de Justiça para sua plena capacitação e atuação”, informou a psicóloga entrevistadora forense.
Coinju – Os trabalhos coordenados pela Coinju, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo, envolvem a atuação de profissionais da Psicologia e Serviço Social, que atendem as comarcas espalhadas pelo Estado, em torno de mais de 60 unidades judiciárias.
Também integram a equipe da Coinju, o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, além de Vitória Régia Gonçalves, psicóloga e entrevistadora forense, e Maria do Carmo do Rego, assistente social.
Na Paraíba, em 2023, foram tomados 753 Depoimentos Especiais. Para 2024, a expectativa é que esse número chegue a 1.500.
Dia do Psicólogo – É comemorado anualmente em 27 de agosto no Brasil. Esta data celebra o profissional da área da saúde responsável por estudar e orientar o comportamento humano, lidando com os sentimentos, traumas, crises, entre outras condições. Para exercer a função de psicólogo, o profissional deve ter concluído o curso de ensino superior em psicologia numa instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Assessoria TJPB
