Todos os dias, os fóruns espalhados pela Paraíba abrem as portas para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência – física, sexual ou psicológica – ou testemunhas de violência. Trabalho que exige uma escuta humanizada a ser feito por profissionais aptos a transmitirem segurança e proteção durante os chamados Depoimentos Especiais. É, como o próprio nome diz, uma função especial que conta com a atuação de psicólogos(as).
A presença de profissionais da Psicologia no andamento dessas audiências é fundamental para as vítimas já fragilizadas pela violência sofrida. “A missão é dar proteção à vítima, garantindo a ela a segurança de falar sobre o que aconteceu. Ninguém é induzido a falar, nós apenas perguntamos: ‘O que te trouxe aqui?’. E ela vai fazer o relato numa narrativa livre, em um ambiente amistoso, onde ela pode falar, expressar o que ocorreu e quem vai julgar é o juiz”, explicou a psicóloga e entrevistadora forense, Rutty Rolim Lima, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Previsto no artigo 8º, da Lei 13.431/2017, o Depoimento Especial assegura que as crianças e os adolescentes sejam ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada, realizada em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantem a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“A criança nunca é levada diretamente ao juiz, ela fica sempre com a psicóloga na sala de entrevista forense, na sala de depoimento especial. O juiz, promotor e advogados ficam on-line e fazem as perguntas. A psicóloga fica com o ponto e transmite aquelas perguntas de forma amena, de forma diferenciada, contextualizando para que a criança não sofra o impacto da pergunta”, relata Rutty Rolim.
Todo esse processo não envolve apenas o diálogo, mas a garantia de que a vítima não se encontrará, em momento algum, com o seu agressor. “A gente tenta amenizar ao máximo, sempre dando uma palavra para que a criança ou adolescente se sinta seguro. É um trabalho ímpar, porque antes não existia esse olhar. Hoje tem essa segurança. É também um trabalho espinhoso, pelos relatos que ouvimos todos os dias”, expressou a psicóloga.
E para atuar no trabalho é preciso toda uma preparação. “Importante salientar que o profissional para atuar no Depoimento Especial deverá ter feito cursos validados normatizados pelo Conselho Nacional de Justiça para sua plena capacitação e atuação”, informou a psicóloga entrevistadora forense.
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Assessoria TJPB
